Justiça autoriza transplante de rim

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

Assinatura digitalizada não é motivo para anulação de execução fiscal

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu pelo regular processamento de execução fiscal, visto estarem satisfatoriamente atendidos os requisitos essenciais da Certidão de Dívida Ativa - CDA (art. 2º, § 5º, da Lei 6.830/80, e art. 202 do Código Tributário Nacional), razão pela qual há de ser provido recurso da Fazenda Nacional.

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

JuridXP - Online

Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior